Assessoria Jurídica na Guerra da Ucrânia — Meinerz & Oliveira
Assessoria jurídica internacional

Assessoria Jurídica na Guerra da Ucrânia

A guerra trouxe consequências profundas não apenas no campo de batalha, mas também na vida de famílias brasileiras que perderam contato com entes queridos ou enfrentam o luto pela perda de voluntários no conflito. Atuamos com suporte completo para familiares de combatentes desaparecidos ou falecidos, no Brasil e em cooperação com profissionais no exterior.

Quem auxiliamos

Familiares de brasileiros envolvidos no conflito

01

Estão desaparecidos em combate

02

Foram oficialmente declarados mortos ou mortos presumidos

03

Tiveram óbito confirmado, mas enfrentam dificuldades com documentação

04

Necessitam de reconhecimento de direitos no Brasil ou no exterior

Formas de atuação

Como conduzimos cada caso

Reconhecimento jurídico da situação do combatente

Formalizamos juridicamente a condição de desaparecido, morto presumido ou óbito confirmado — essencial para desbloquear direitos legais e patrimoniais no Brasil.

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Ações judiciais no Brasil

Atuação judicial e extrajudicial para proteger os direitos do combatente e da família: declaração de união estável, pedidos de ausência e autorizações para documentos de filhos menores.

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Atuação internacional e cooperação jurídica

Conexão com autoridades brasileiras e estrangeiras, órgãos do governo da Ucrânia e organizações internacionais, para reconhecimento de direitos e obtenção de documentos.

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Indenizações e benefícios às famílias

Análise detalhada das opções legais: indenizações por morte em combate, pensões e outros benefícios financeiros a que a família possa ter direito.

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